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19 de ago de 2012

Sobre a Formação do Capitalismo


O período que vai do século XVIII ao XIX, mais especificamente por volta de 1760 a 1830, registra grandes mudanças na base tecnológica e no modelo organizacional de produção na Grã-Bretanha, decorrente da difusão de inovações técnicas que geram drásticas transformações na relação de trabalho, movimento este que ficou conhecido como Revolução Industrial.
As consequências dessa mudança no ambiente econômico, com extensão ao ambiente social, político e cultural, e sua expansão por todo mundo, constituem drástica mudança de paradigma, dando origem à produção industrial e descaracterizando a evolução histórica humana até então (a mudança no âmbito da produção, o capitalismo industrial, caracteriza o sistema, já que o desenvolvimento da relação mercantil, a relação de troca com lucro, era conhecida no passado).
O início desse processo se acentua com a introdução da máquina a vapor como força motriz no ambiente produtivo, trazendo a fábrica ao lugar da oficina artesanal, onde o trabalhador qualificado era a força motriz de produção. O trabalho passa a ser alavancado pela máquina, sem a mesma necessidade de qualificação de mão-de-obra. A tônica desse processo é a passagem do capitalismo comercial para o industrial, a implantação de novos métodos de produção, com maior escala e nova organização do trabalho.
Na consecução dessa mudança cabe destacar que, a partir da disseminação da relação comercial (do capital mercantil) incentivando a ação de pequenos produtores em decorrência da crise do sistema feudal (sistema de putting-out), o incremento da oferta e circulação de mercadorias leva à necessidade de concentração e de transformação da força de trabalho. Nesse processo, dá-se a expropriação dos pequenos proprietários e camponeses de subsistência, gerando um grupo social de trabalhadores sem meios de produção, na conclusão de Karl Marx, para quem a propriedade no sistema capitalista é fruto do roubo. Em tese de mestrado, Oliveira sintetiza esse entendimento:
A proletarização dos produtores diretos é o momento essencial do surgimento do regime de produção capitalista. Em última instância vem a ser o fator que determina mesmo a implantação deste regime de produção. Como diz Marx: “ao expropriar da terra a massa do povo sentam-se as bases para o surgimento do regime capitalista de produção.” A proletarização de parte da população cria uma massa de trabalhadores livres. Por outro lado, “os meios de produção e de vida, quando pertencem em propriedade ao produtor imediato não constituem capital.  Somente se convertem em capital quando concorrem às condições necessárias para que funcionem como meios de exploração e avassalamento do trabalhador.” Logo a expropriação de produtores diretos ao mesmo tempo que os priva de seus meios de produção, transformando-os em trabalhadores livres, engendra as condições para que os transformem-se em capital. Em síntese, a expropriação da origem à polarização da sociedade: de um lado, possuidores de meios de produção, de outro, proletários. (Oliveira, 1977, p. 13)
Nessa visão, o processo de concentração de capital gera uma suposta dissociação entre, de um lado, os capitalistas, com recursos disponíveis para aplicação na produção e circulação de mercadorias, e, de outro lado, a mão-de-obra sem os meios de produção, e portanto disponível para o trabalho sobre a égide da valorização do capital em troca de sua subsistência. A origem desse processo foi chamada por Marx de acumulação primitiva do capital, como destacou na passagem abaixo:
Essa acumulação primitiva desempenha na economia política um papel análogo ao do pecado original na teologia. Adão mordeu a maçã e, por isso, o pecado contaminou a humanidade inteira. Pretende-se explicar a origem da acumulação por meio de uma estória ocorrida em passado distante. Havia outrora, em tempos muito remotos, duas espécies de gente: uma elite laboriosa, inteligente e sobretudo econômica, e uma população constituída de vadios, trapalhões que gastavam mais do que tinham. A lenda teológica conta-nos que o homem foi condenado a comer o pão com o suor do seu rosto. Mas, a lenda econômica explica-nos o motivo por que existem pessoas que escapam a esse mandamento divino. Aconteceu que a elite foi acumulando riqueza e a população vadia ficou finalmente sem ter outra coisa para vender além da própria pele. Temos aí o pecado original da economia. Por causa dele, a grande massa é pobre e, apesar de se esfalfar, só tem para vender a própria força de trabalho, enquanto cresce continuamente a riqueza de poucos, embora tenham esses poucos parado de trabalhar há muito tempo [...] É sabido que o grande papel desempenhado na verdadeira história pela conquista, pela escravidão, pela rapina e pelo assassinato, em suma, pela violência. Na suave economia política o idílio reina desde os primórdios. Desde o início da humanidade, o direito e o trabalho são os únicos meios de enriquecimento, excetuando-se naturalmente o ano corrente. Na realidade, os métodos de acumulação primitiva nada têm de idílicos. (Marx, 1989, p. 829)
Embora a história da humanidade esteja abarrotada de exemplos de espoliação, guerra, injustiças, massacre e opressão, Marx tende a destacar, de um ponto de vista político-ideológico, seu entendimento sobre a origem da acumulação capitalista como pressuposto de embate ao sistema, enfatizando em toda sua obra que tal relação mantém-se congênita ao capitalismo, de modo a validar sua contestação em prol dos trabalhadores explorados. Porém, é natural supor, não se pode atribuir ao regime capitalista a fonte dos males da humanidade, antes o contrário, pois a relação social do capitalismo (que já não é mais hoje necessariamente a mesma da época de Marx) é fruto da interações e modificações nas relações humanas ao longo da história.
Em verdade, não há como considerar seriamente qualquer proposta que sugira que o ser humano era bom, justo, igualitário e foi corrompido pelo sistema econômico que ele mesmo criou. Nesse sentido, muito maior razão cabe ao esclarecimento de Peter Drucker indicado abaixo:
Os cronistas da ascensão do trabalhador industrial tendem a destacar os episódios violentos – especialmente os choques entre os grevistas e a polícia. É provável que a razão seja o fato de os teóricos e propagandistas do socialismo, do anarquismo e do comunismo – começando com Marx e continuando até Herbert Marcuse nos anos 60 – escreverem e falarem de ‘revolução’ e ‘violência’. A ascensão do trabalhador industrial foi notadamente não violenta. A enorme violência deste século – as guerras mundiais, limpezas étnicas e assim por diante – foi toda de cima para baixo e não tinha conexões com as transformações da sociedade, a diminuição dos agricultores, o desaparecimento dos empregados domésticos ou a ascensão do trabalhador industrial. Ninguém mais tenta explicar essas grandes convulsões como fazendo parte da ‘crise do capitalismo’, como fazia a retórica marxista há apenas trinta anos. (Drucker, 1999, p. 194)
De todo modo, o processo de formação das bases da Revolução Industrial evolui de formas de produção artesanal, concentradas em unidades individuais ou familiares, para o trabalho cooperativo, para o agrupamento do trabalho em unidades de produção planejadas, muito mais eficientes em termos de resultados. Na visão maniqueísta do marxismo, esse processo é assim compreendido:
A cooperação aparece inicialmente como uma condição para a produção capitalista: “a produção capitalista começa, em realidade, ali onde um capital individual emprega simultaneamente um número relativamente grande de trabalhadores.” E este número de trabalhadores é definido em função da massa de mais-valia produzida que permite ao proprietário dos meios de produção eximir-se do trabalho manual e dedicar-se somente as funções de direção e vigilância próprias do capitalista. O trabalho em cooperação é condição, pois, para o surgimento de funções diferenciadas no processo de produção e permite agora a existência da própria classe de indivíduos que vivem do produto do trabalho de outros, os capitalistas. (Oliveira, 1977, p. 15)
Certamente, o mais famoso exemplo da nova modalidade de coordenação e divisão do trabalho é apresentado por Adam Smith, na fabricação de alfinetes.  Paul Hugon destaca a esse respeito:
Em páginas que se celebrizaram [Adam Smith] cita, como exemplo dessa superioridade do trabalho dividido, a fabricação de alfinetes. Observa ser possível produzirem, facilmente, dez operários, por entre os quais estejam divididas as diferentes tarefas de fabricação de um alfinete, 48.000 alfinetes por dia, enquanto, tendo um operário de realizar todas as operações sozinho, por hábil que fosse, conseguiria, talvez, fazer um alfinete por dia (...)” (Hugon, 1989, p. 104)
Na visão marxista, essa revolução na produtividade é reconhecida, mas o que se destaca é a busca pela geração de riqueza, a valorização do capital e uma suposta desvalorização do artesão, não se reconhecendo efetivamente o ganho social em termos de ampliação da oferta e disponibilização de produtos a custos consideravelmente menores. É o que se observa, por exemplo, na passagem seguinte:
(...) ao lado das vantagens derivadas do caráter geral da cooperação, a organização manufatureira vai representar outros progressos em relação ao artesanato. A divisão técnica do trabalho parcela as tarefas desqualificando o trabalho, pois o trabalho especializado da manufatura exige menor qualificação  e aprendizado que o trabalho do artesanato. Esta desqualificação do trabalho representa redução do valor da força de trabalho, e uma vez mais a manufatura aparece como meio de incrementar o trabalho excedente. Por outro lado, o parcelamento das tarefas é condição  para a especialização das ferramentas, as quais vão progressivamente diferenciando-se e adaptando-se a estas funções parciais.
O caráter cooperado da divisão do trabalho que cria o trabalhador coletivo e a manufatura aparecem como mecanismos de produção cujos órgãos são homens. A distribuição dos operários entre as diferentes tarefas parciais vai assumindo caráter técnico e a produção ainda que de forma imperfeita torna-se contínua: “Na manufatura, a fabricação de uma quantidade determinada de produtos em um tempo determinado é uma lei técnica do próprio processo de produção.” Esta determinação do tempo de trabalho necessário por lei técnica, ainda que imperfeita, vem atender às necessidades da produção capitalista de mercadorias, pois os capitalistas subordinados à concorrência devem produzir suas mercadorias empregando um tempo de trabalho socialmente necessário, e isto é condição para a valorização de seus capitais. (Oliveira, 1977, p. 17)
Cabe destacar, porém, que a mera divisão do trabalho no processo produtivo não é suficiente, por si só, para caracterizar o capitalismo industrial. Num primeiro momento, mesmo com a divisão do trabalho, a produção ainda era restringida pela fadiga humana. Como é comum em situações de mudança de paradigma, coexistiam diferentes sistemas, ainda que sustentados pelo objetivo comercial (pelo capital mercantil).
A convivência de diversas formas de organização da produção revela uma estrutura heterogênea. Coexistem a agricultura mercantil parcelar, a produção em larga escala da agricultura capitalista, o artesanato, o putting-out, o sistema colonial e a manufatura. As relações de produção são diversas: o escravismo ou a servidão das colônias, o produtor direto independente da agricultura parcelar e do artesanato, o assalariado da manufatura ou da agricultura. (Oliveira, 1977, p. 27)
É com a efetiva introdução das máquinas no processo produtivo, caracterizando  a Revolução Industrial, que se torna possível a superação dos limites físicos humanos e, mais ainda, permite a cooperação entre máquinas, dando origem à moderna produção seriada.
(...) a substituição do operário com sua ferramenta pela máquina com sua multiplicidade de ferramentas, ao mesmo tempo que permite a substituição da força motriz humana, exige força motriz mais potente abrindo caminho para o uso do vapor que vai ser a força motriz adequada à produção mecanizada. E com o vapor supera-se outra trava própria do período manufatureiro, a imposta pela capacidade e força física do operário.
Por outro lado, a utilização do vapor permite o surgimento de cooperação de máquinas semelhantes e do sistema de maquinaria. A cooperação simples de trabalhadores aparece agora tanto como cooperação de máquinas que executam todas as mesmas operações e a cooperação baseada na divisão do trabalho, rompendo-se o princípio subjetivo da divisão do trabalho. (Oliveira, 1977, p. 35-36)
Enfim, a Revolução Industrial é realizada pela introdução de máquinas no processo produtivo já caracterizado pela divisão de tarefas, estabelecendo-se verdadeira cooperação entre máquinas. Isso permite a explosão da produtividade, revolucionando a sociedade humana e sustentando seu crescimento (a tal ponto que, hoje em dia, talvez a população no planeta já tenha ultrapassado o limite do aceitável).
Não obstante, para a visão marxista, por mais que esse movimento seja reconhecido, o que parece mais importante é mesmo questionar o aumento de produção como se fosse aumento de exploração, em saudosismo a um suposto idílico passado onde prevalecia a carência de bens, seja por insuficiência de produção, seja por falta de distribuição.
Impulsionados pela concorrência, outros capitalistas do mesmo ramo vão também seguir as modificações técnicas, e o valor social do produto vai sendo reduzido como consequência da redução do tempo de trabalho necessário em sua produção, resultado do incremento da capacidade produtiva do trabalho pelo emprego de maquinaria. Ora, este processo, ocorrendo em ramos que produzam quer  meios de consumo quer meios de produção, vai implicar em redução do valor dos meios de consumo e consequentemente na diminuição do valor da força de trabalho. Em outros termos reduz-se o tempo de trabalho necessário à reprodução do valor da força de trabalho, incrementando-se, simultaneamente, o tempo de trabalho excedente.
Mas “se a produção de mais-valia relativa supõe, pois, um regime de produção especificamente capitalista”, este é também poderoso meio de incremento de mais-valia absoluta. Estende-se a jornada de trabalho, já que agora não se exige mais a força física do trabalhador e se quebra a resistência dos operários, ao revolucionar as condições de trabalho incorporando a força de trabalho feminino e infantil. (Oliveira, 1977, p. 41-42)
Como se vê, na visão marxista tão bem explanada por Oliveira, destaca-se os problemas inerentes ao sistema capitalista, tendo por base um pressuposto não delimitado que, por sua natureza, o homem seria um ser bom, justo, que não exploraria os outros indivíduos (um bom selvagem?). Desse modo, ao invés de destacar as consequências sociais em termos de aumento de produtividade, disponibilização de produtos a baixo custo, melhora na condição humana (o aumento da expectativa de vida e crescimento da população mundial são irrefutáveis), resta atacar questões como "roubo de propriedade", "expropriação de camponeses" (como se no feudalismo eles fossem livres e independentes) e uso de força de trabalho feminina e infantil, com jornadas exaustivas (principalmente no começo da Revolução Industrial, ainda hoje em alguns países). Mas a questão não é que esses problemas sejam inerentes ao capitalismo. São inerentes ao ser humano, basta qualquer análise superficial da história para comprovar isso, sendo má-fé intelectual sugerir o contrário.
Por fim, o destaque dado neste texto à tese de mestrado de Oliveira advém do fato de que, além de ser bem elucidativa a respeito da visão marxista, foi esse um dos principais textos que tive que estudar no curso de economia, obviamente em universidade pública (último antro do marxismo). Que tipo de profissional se forma com esse tipo de visão? Felizmente, não me enveredei por tal caminho.

BIBLIOGRAFIA CONSULTADA:
DRUCKER, Peter. Administrando em Tempos de Grandes Mudanças. São Paulo: Pioneiras, 1999.
HUGON, Paul. História das Doutrinas Econômicas. 14. ed. São Paulo: Atlas, 1989.
MARX, Karl. O Capital. 12. ed. livro 1, v. 2. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1989.
OLIVEIRA, Carlos Alonso Barbosa de. Considerações Sobre a Formação do Capitalismo. Tese de mestrado em Filosofia e Ciências Humanas – Universidade de Campinas, 1977.

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