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29 de jan de 2014

O Mínimo Que Você Precisa Saber Para Não Ser um Idiota

O livro O Mínimo Que Você Precisa Saber Para Não Ser um Idiota trata-se de uma coletânea de artigos organizados por temas, com preciosas notas. São abordados assuntos pertinentes para compreensão da realidade atual e os descaminhos do Brasil. 


Particularmente, destaco as seções finais do livro, que tratam de "libertação" e "estudo". Sempre gostei de estudar, mas sempre tive dificuldade em identificar o que seria relevante estudar. É por isso que, do livro O Mínimo Que Você Precisa Saber Para Não Ser um Idiota, considero de grande relevância as três passagens apresentadas a  seguir.
Na primeira delas, o autor, Olavo de Carvalho, cita o escritor Adolfo Bioy Casares, que relata ter realizados os seguintes estudos dos 20 ao 26 anos, como essenciais para sua formação:
Naquele período de criação contínua e desafortunada, li e estudei muito. Li literatura espanhola, com a intenção de abarcá-la na diversidade dos seus gêneros, desde os começos até o presente, sem limitar-me aos autores e livros mais conhecidos; literatura argentina, sem excluir formas populares, como as letras de tango e milonga, que selecionava em El Alma que Canta e em El Canta Claro, para uma provável antologia; literatura francesa, inglesa, norte-americana e russa; algo da alemã, da italiana, da portuguesa (desde logo, Eça de Queiroz); literatura grega e latina, algo da chinesa, da japonesa, da persa. Teorias literárias. Versificação, sintaxe, gramática. The Art of Writing de Stevenson, Dealing with Words de Vernon Lee. Filosofia, lógica, lógica simbólica. Introduções às ciências, classificações das ciências, introdução às matemáticas. A Bíblia. Santo Agostinho. Padres da Igreja. A relatividade. A quarta dimensão. Teorias biológicas. (p. 439)
 Na segunda passagem, o autor indica suas próprias fontes de estudo e aconselha a respeito:
Os filósofos que mais estudei para encontrar as respostas (e ficam aí como sugestões para os interessados) foram Platão, Aristóteles, Santo Agostinho, São Tomás, S. Boaventura, Duns Scot, Leibniz, Schelling, Husserl, Scheler, Lavelle, Croce, Ortega, Zubiri, Marías, Voegelin, Lonergan, o nosso Mário Ferreira dos Santos e o Albert Camus de L’Homme Révolté . Os grandes historiadores da filosofia, como Gomperz, Ueberweg e Zeller, devem ser lidos com devoção. Outros autores da área de ciências humanas que muito me ajudaram foram Ibn Khaldun, Vico, Ranke, Taine, Huizinga, Weber, Böhm-Bawerk, von Mises, Sorokin, Victor Frankl, Paul Diel, Eugen Rosenstock-Huessy, Franz Rosenzweig, Lipot Szondi, Maurice Pradines, Alois Dempf, Max Dvorak, Rudolf Arnheim, Erwin Panofsky, A.-D. Sertillanges, Mortimer J. Adler, Oliveira Martins, Gilberto Freyre e Otto Maria Carpeaux. Apesar de inumeráveis erros de informação, a Life of Napoleon de Walter Scott também foi de muito proveito pela acuidade da sua psicologia histórica. O maior historiador vivo hoje em dia é Modris Eksteins (sabe o que significa “tem de ler”?). Dos poetas e ficcionistas, aqueles que produziram verdadeiras descrições científicas da condição humana, muito úteis nos meus estudos, foram Sófocles, Dante, Shakespeare, Camões, Cervantes, Goethe, Dostoiévski, Alessandro Manzoni, Pío Baroja, T. S. Eliot, W. B. Yeats, Antonio Machado, Thomas Mann, Jacob Wassermann, Robert Musil, Hermann Broch, Heimito von Doderer, Julien Green, Georges Bernanos e François Mauriac. A Bíblia tem de ser relida o tempo todo (não leia o Evangelho em busca de “religião”: leia como narrativa de alguma coisa que realmente aconteceu; atenção especial para Mateus 11:1-6, onde o próprio Jesus ensina o critério para você tirar as dúvidas a respeito d’Ele; penso nisso o tempo todo). O Corão, os Vedas, o Tao-Te-King e o I-Ching, assim como os escritos de Confúcio, Shânkara e Ibn ‘Arabi, merecem consultas periódicas. Dos conselhos pessoais que recebi de mestres generosos, a quem incomodei por meio de cartas, telefonemas e visitas, falarei outro dia.
O importante é não estudar por estudar, para “adquirir cultura” ou seguir carreira universitária, mas para encontrar respostas a questões determinadas, que tenham importância existencial para você, para sua formação de ser humano e não só de estudioso. É claro que as questões vão se definindo aos poucos, no curso das leituras mesmas, mas à medida que isso acontece elas vão definindo melhor o rumo dos estudos. E é essencial que, na ânsia de ler, não deixe sua acumulação de conhecimento ultrapassar o seu nível de autoconsciência, de maturidade, de responsabilidade pessoal em todos os domínios da vida. Se não é capaz de tirar de um livro consequências válidas para sua orientação moral no mundo, você não está pronto para ler esse livro. Não esqueça nunca o conselho de Goethe: “O talento se aprimora na solidão, o caráter na agitação do mundo.” (p. 603-604)
Por fim, a terceira passagem também diz respeito a aconselhamento sobre como se deve proceder diante da busca de conhecimentos:
O objetivo primeiro da educação superior é negativo e dissolvente: consiste em “desaculturar”, no sentido antropológico do termo: desfazer os laços que prendem o estudante à sua cultura de origem, às noções consagradas do “nosso tempo”, à ilusão corrente da superioridade do atual, e fazer dele um habitante de todos os tempos, de todas as culturas e civilizações. Não se pode chegar a nada sem um período de confusão e relativismo devido à ampliação ilimitada dos horizontes. Não basta saber o que pensaram Abrahão e Moisés, Confúcio e Lao-Tseu, Péricles e Sócrates, ou os monges da Era Patrística: é preciso um esforço para perceber o que perceberam, imaginar o que imaginaram, sentir o que sentiram. Não se preocupe em arbitrar, julgar e concluir. Em todas as ideias que resistiram ao tempo o bastante para chegar até nós há um fundo de verdade. Apegue-se a esse fundo e faça sua coleção de verdades, não se impressionando muito com as contradições aparentes ou reais. Aprenda a desejar e amar a verdade como quer que se apresente. Acostume-se a conviver com as contradições, já que você não terá tempo, nesta vida, para resolver senão um número insignificante delas. (p. 606) 
À lista dos autores indicados nas passagens acima, como referências para estudos, eu acrescento o nome de Olavo de Carvalho.

REFERÊNCIA CONSULTADA:
CARVALHO, Olavo de. O Mínimo Que Você Precisa Saber Para Não Ser um Idiota. 6. ed. Rio de Janeiro: Record, 2013.

26 de jan de 2014

Apontamentos Sobre as Relações de Trabalho no Brasil

Uma das características do mercado de trabalho no Brasil é o alto nível de rotatividade nos empregos (turnover), que se encontra entre os mais altos do mundo (GONZAGA, 2003; HAAGH & COOK, 2005).
Entre as causas dessa situação está o sistema de proteção ao demitido que, ao estabelecer a liberação de valores depositados a título de FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) mais multa, além do recebimento de seguro contra desemprego, acaba por estimular o turnover (GONZAGA, 2003).
Corrobora para esse quadro o fato do FGTS ser um depósito obrigatório (realizado mensalmente pelo empregador, em valor correspondente a 8% do salário do empregado), com taxa de remuneração estabelecida pelo Estado em nível abaixo das taxas de mercado, sendo a demissão a principal forma de liberação desse recurso (GONZAGA, 2003).
Além disso, a maior parte da penalidade de multa em caso de demissão é paga diretamente ao empregado, gerando estímulo para acordos rescisórios ou para que o empregado force sua demissão após certo tempo no emprego (GONZAGA, 2003; CHAHAD, 2002, apud PASTORE, WERNER & MARX, 2011).
Atualmente, a multa rescisória corresponde a 40% do saldo de FGTS devido durante a relação de emprego, sendo paga ao empregado demitido sem justa causa. Porém, a Lei Complementar 110/2001 instituiu um adicional de 10%, em favor do Governo Federal. Portanto, o empregador deve pagar uma multa total de 50% sobre o total de FGTS correspondente ao tempo do contrato de trabalho.
O mercado de trabalho no Brasil ainda se caracteriza pela alta taxa de informalidade, apesar dos avanços verificados em termos de geração de empregos nos últimos anos (JACOB, 2010, apud PASTORE, WERNER & MARX, 2011; BOTELHO & PONCZEK, 2006; VIEIRA & FILENGA, 2012).
Nesse sentido, considera-se a burocracia, e os altos custos envolvidos para contratação e demissão, como fatores inibidores à geração da empregos formais (PASTORE, WERNER & MARX, 2011).
Outro aspecto relevante é a existência, na jurisprudência brasileira, de uma ideologia contrária à liberdade empresarial, que é considerada como se fosse fator limitante à função social da propriedade e da dignidade humana (AHRENS, 2011; RAMOS, 2012).
Tal concepção, que vai além do âmbito trabalhista, implica na relativização dos contratos firmados entre particulares, em favor de supostos interesses coletivos, do chamado "bem comum" (TIMM, 2006).
Dessa forma, qualquer pacto laboral está sujeito à revisão judicial com viés de proteção ao empregado, considerado a parte mais fraca na relação de trabalho (hipossuficiente). Não obstante, tal posicionamento implica em insegurança jurídica e aumento dos custos de transação, que acabam sendo repassados para a coletividade. Assim, a autonomia privada é relativizada, o que acaba por beneficiar uma das partes (que se confunde com o interesse coletivo). Mas o resultado é o efetivo prejuízo ao interesse social, na medida que maiores custos transacionais acabam sendo repassados para todos, e o risco, advindo dessa situação de insegurança jurídica, inibe a formação de novos contratos de trabalho (TIMM, 2006).
Esse cenário contribuiu para menor produtividade e flexibilidade nas empresas, pois desestimula o investimento na formação do capital humano, resultando na disponibilização de empregos de menor qualidade e remuneração (GONZAGA, 2003; FERRETTI & FUNCHAL, 2011).

REFERÊNCIAS CONSULTADAS:

AHRENS, Luis R. Breves Considerações Sobre a Função Social da Empresa. Revista Âmbito Jurídico, v. XIV, n. 85, fev. 2011. Disponível em: <http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=8936>. Acesso em: 23 set. 2013.

BOTELHO, Fernando; PONCZEK; Vladimir. Segmentation in The Brazilian Labor Market. In: XXXIV Encontro Nacional de Economia, Salvador-BA, 2006. Disponível em: <http://www.anpec.org.br/encontro2006/artigos/A06A020.pdf>> Acesso em: 27 set. 2013.

FERRETTI, Renata C.; FUNCHAL, Bruno. O Efeito da Regulação Trabalhista e Tributária Nos Investimentos no Brasil. Revista de Administração Mackenzie, v. 12, n. 4, 2011. Disponível em: <http://editorarevistas.mackenzie.br/index.php/RAM/article/view/2854>. Acesso em: 24 set. 2013.

GONZAGA, Gustavo. Labor Turnover And Labor Legislation in Brazil. Economía, v. 4, n. 1, Latin American and Caribbean Economic Association (LACEA), 2003. Disponível em: <http://www.jstor.org/stable/20065453>. Acesso em: 06 jul. 2013.

HAAGH, Louise; COOK, Maria L. Occupational Rights And New Employment Regimes in Emergent Economies. Policy Studies, v. 26, n. 2, 2005.

PASTORE, José; WERNER, Eichhorst; MARX, Paul. Crises Econômicas e Flexibilidade no Trabalho: os Casos da Alemanha e do Brasil. São Paulo: CNI, 2011. Disponível em: <http://www.cni.org.br/portal/data/pages/FF80808133FB79C10134007E4C882B80.htm>. Acesso em: 22 set. 2013.

RAMOS, André L. S. C. A Mentalidade Anticapitalista do STF. 2012. Disponível em:
<http://www.mises.org.br/Article.aspx?id=1475>. Acesso em: 22 set. 2013.

TIMM, Luciano B. Direito, Economia e a Função Social do Contrato: em Busca Dos Verdadeiros Interesses Coletivos Protegíveis no Mercado do Crédito. Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais, v. 22, 2006. Disponível em: <http://www.gv.br/biblioteca/pe/SP000515251.pdf>. Acesso em: 22 set. 2013.

VIEIRA, Almir M.; FILENGA, Douglas. Notas Sobre o Trabalho e Seu Contexto Social. Revista Uniabeu, v. 5, n. 10, 2012. Disponível em: <http://www.uniabeu.edu.br/publica/ind
ex.php/RU/article/view/423>. Acesso em: 28 set. 2013.