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5 de fev de 2017

Atacadão dos Canalhas

Chegou ao meu conhecimento o seguinte caso:
Uma rede de lojas (Atacadão alguma coisa), através de sua advogada, mandou recentemente um e-mail para certo fornecedor com o seguinte teor:

-------- Mensagem encaminhada --------
Assunto:      CE - SENTENÇA CONDENATÓRIA - PROCESSO N.° (...)
Data: Mon, 30 Jan 2017 17:37:00 -0300
(...)

Prezados!
Consumidor adquiriu um produto de vossa fabricação que veio a apresentar defeito, contudo ele só ingressou com a ação judicial em face do Atacadão dos (...), o que ensejou a nossa condenação nos seguintes termos:


Em 06/04/2013, a quantia de R$1.831,54 foi bloqueada e transferida em favor do consumidor.
Desta feita, solicito por parte da empresa fabricante (...), o reembolso total da quantia paga (R$1.831,54) pela revenda à consumidora, uma vez que o dever de reparação civil resultou de defeito de produto. Aplicando a correção monetária a quantia é de  2.383,47.
Solicito urgentemente, o  vosso posicionamento em dois dias.
Segue em anexo cópia integral do processo.
--
Atenciosamente,
(advogada)

Fui analisar.
Para meu espanto, o caso era de 2009. Aparentemente, uma consumidora adquiriu produto que teve vício e acionou a loja vendedora. A loja ficou de trocar o produto e não o fez - pelo visto, por falta de empenho do lojista mesmo, que considerou que não deveria estar no pólo passivo do processo.
Condenado a ressarcir o valor da compra apenas em 2011, o lojista ficou inerte. Daí só teve a quantia penhorada em conta corrente no ano de 2013.
Nos documentos anexos ao e-mail, constava a petição inicial da consumidora, ata de audiência e sentença. Tentei acessar o processo, mas:

Em suma, fiquei abismado:
A loja teve problema com consumidor em 2009, a solução foi atingida apenas em 2013 (não sei até onde por culpa da lentidão da justiça ou procrastinação da loja) e, no começo de 2017, a advogada do lojista manda e-mail cobrando a conta do fornecedor, como se a loja não tivesse qualquer responsabilidade no caso.
Detalhe: ela ainda mandou a conta atualizada pelo INPC (pelo menos não teve a audácia de incluir juros).
Detalhe: o fornecedor não tem relações com esse lojista desde o ano de 2010.
Enfim, orientei o fornecedor a não pagar nada, nem mesmo responder o e-mail.
Mas fica o alerta. Trata-se de mais um dos inúmeros abusos que redes de lojas (grandes e médias) cometem contra seus fornecedores.
A prevalecer esse tipo de postura, basta ao lojista ignorar as reclamações de consumidores e, depois de condenado, passar a conta para o fornecedor.
Típica postura de empresa sem compromisso com seus clientes. Típica postura de canalhas.