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6 de mar de 2015

A Economia Brasileira em 2015: Estamos Retornando ao Ano de 2008?

Seguem apontamentos que fiz em palestra do economista e professor Arilton Teixeira, na Fucape, em 05/03/2015:
Nas últimas eleições, a candidata à reeleição, Dilma Rousseff, defendeu que a queda no desempenho econômico brasileiro advinha de um cenário de crise externa.
Não obstante, não se verifica crise na Europa, muito menos nos EUA. E a China vem mantendo um índice de crescimento com nível consistente, pós-2008, pois não era de se esperar o contínuo crescimento em dois dígitos.
Então, quais os fatores que explicam o mal desempenho econômico do Brasil?
A economia brasileira é extremamente dependente do preço internacional de commodities (produtos agrícolas e minerais). Esses preços vêem caindo, principalmente na comparação com os anos de bonança do governo Lula. Porém, ainda estão muito melhores que na época do governo de Fernando Henrique Cardoso (FHC). Portanto, a queda no preço das commodities influi, mas não é a principal explicação do problema.
A degeneração da economia brasileira começou no governo Lula, após a saída do ministro da economia, Antonio Palocci, em 2006. Seu substituto, Guido Mantega, ocupou o cargo até 2014 (até o fim do primeiro governo Dilma), caracterizando um período de abandono de metas fiscais, aumento do déficit público, política monetária frouxa e queda na taxa de crescimento.
Na verdade, a crise externa de 2008 foi a senha que Lula precisava para inversão de prioridades, adotando uma política de aumento de gastos públicos.
Com o governo Dilma essa situação se intensifica. Surge a chamada "nova matriz econômica", que se caracteriza pelo desrespeito a qualquer restrição orçamentária e adoção de uma "contabilidade criativa" nas contas públicas - "gasto público é vida", já disse Dilma.
O resultado dessa política: inflação, baixo (ou nenhum) crescimento econômico e maior  dependência externa.
Tal resultado não é de surpreender. Esse tipo de política econômica, chamada de heterodoxa, já havia sido adotado no Brasil antes de 1994, trazendo os mesmos resultados que agora verificamos.
E, no governo Dilma, o problema se intensificou quando o Banco Central (Bacen) se tornou dependente de motivações políticas, passando a reduzir a taxa de juros em momentos de alta de inflação. O resultado foi a perda de credibilidade da instituição, que não tem mais o poder de gerar expectativas na economia.
Nesse sentido, foi absurda a discussão acalorada sobre a independência do Banco Central, verificada na campanha presidencial. O Bacen, inclusive, foi apresentado como representante dos banqueiros, e não como uma instituição com sistemas de controle. Assim, temos hoje um Banco Central controlado por políticos (dependente), incapaz de ditar uma política monetária efetiva. Não é à toa que todos os países do primeiro mundo têm um Banco Central independente - trata-se de uma necessidade.
Além disso, a política econômica do governo causou outros problemas, ao estabelecer controles de preços, protecionismo contra produtos importados, uso de fundos de pensão para direcionar investimentos, favorecimento de setores específicos (a escolha dos "campeões nacionais"), uso político de agências reguladoras, realização de investimentos desfavoráveis com dinheiro do BNDES etc.
Quanto à dependência externa, temos hoje um déficit gigantesco nas transações externas e perspectiva de dificuldades para captar recursos para cobrir esse rombo, dada a situação de instabilidade econômica interna (não externa).
Diante desse cenário, o que esperar?
Aparentemente, de forma tímida, o governo está tentando fazer um novo reajuste, com políticas semelhantes às adotadas por Palocci no início do governo Lula (o atual ministro da fazenda, Joaquim Levy, era membro da equipe de Palocci).
Porém, já vivemos um cenário de recessão com inflação. Seria necessário um ajuste muito forte para, só depois, voltarmos a pensar em crescimento econômico.
O problema é que o ajuste está sendo feito apenas com aumento de tributos, numa economia que já está sufocada (o que intensifica a recessão). E ajuste fiscal apenas com aumento de impostos é uma solução momentânea, pois o que é aumentado hoje não será reduzido amanhã, vai se tornar receita para mais gastos públicos. Aliás, no período FHC, o ajuste também foi realizado com forte aumento na carga tributária, que nunca mais foi reduzida (vem aumentando durante o período petista, a despeito da conversa de desoneração tributária).
Seria necessário um ajuste fiscal com corte no gasto público. Mas isso é algo muito difícil de se conseguir, ainda mais em um cenário de incerteza e insegurança. O país corre mesmo o risco de perder o grau de investimento junto às agências avaliadoras de risco internacional, o que implicaria em mais aumento de juros, queda nos investimentos, maior valorização do dólar (o mercado já sinaliza nesse sentido) - enfim, aprofundamento da recessão. E as incertezas e desconfianças quanto ao governo Dilma são um obstáculo à recuperação do crescimento econômico.
Além disso, existem variáveis cujo impacto ainda não sabemos, como é o caso da crise hídrica e energética. São situações que podem causar um choque de oferta grave na economia.
Portanto, temos um cenário de crise formado. O momento é muito grave. Dilma herdou, de fato, uma "herança maldita" - que ela mesma gerou!


Em sua análise, o professor Arilton deixou em aberto, para tirarmos nossas próprias conclusões, se "estamos retornando ao ano de 2008", como pergunta no tema da palestra.
Eu respondo: não, não estamos retornando a 2008. Estamos adentrando em um período muito pior, de instabilidade política e econômica, que deve ser mais profundo e duradouro. Não há perspectiva de mudanças com o atual governo, que nem mesmo teria poder e credibilidade para adotar um modelo diferente e corrigir os erros que causou.
É grave a crise. Preparem-se para o pior.