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28 de mar de 2012

Detonando as Próprias Vendas

Lembro de um caso, certa vez, onde um empresário assumia uma postura de grande resistência em relação aos produtos que fabricava e vendia. Ele tivera sucesso no passado, com a linha de produtos que ele mesmo idealizara, mas o mercado estava mudando, não era mais exatamente aquele tipo de produto, de design, que estava em evidência. Mesmo assim, ele insistia em não atualizar os produtos que fabricava. Dizia que a nova tendência era pior, que os produtos dele tinham mais qualidade, que eram mais adequados ao uso, etc.
Isso até poderia ser verdade. Mas o gosto do mercado não era mais o mesmo. O mercado estava comprando - e pagando - pelos produtos da nova tendência. Enquanto isso, esse empresário via suas vendas caindo, daí tinha que dar mais descontos para que seus produtos pudessem competir com o novo gosto do mercado (pelo menos em preço) e ia amargurando prejuízos...
Até que um dia, um grande lojista local, já conhecedor desse empresário e de sua empresa, e precisando de mais fornecedores, resolveu bater o pé: disse que só compraria se ele fabricasse um modelo com a nova tendência de mercado. Indicou o modelo e a única cor que queria. Só isso lhe bastava, um modelo e uma cor. Com quantidade, nada melhor para um fabricante.
O empresário acabou cedendo. Em menos de um mês, esse produto tornou-se campeão de vendas. Isso porque o lojista local só impôs uma condição: podia vender o produto para outras lojas, desde que de outros estados.
Dois meses depois, acredito que esse produto, sozinho, vendia mais que todo o resto da linha de produtos da fábrica. E o principal cliente era justamente aquele lojista local, favorecido pela proximidade, o que lhe garantia entrega rápida, e pelo fato de ser uma loja em ascensão, que fazia muita propaganda e sucesso.
Tudo ia bem, até que, não muito tempo depois, o empresário resolveu mexer em time que estava ganhando. Resolveu - quem diria - lançar um modelo similar, usando um material mais barato, a pedido de uma loja concorrente daquele lojista local.
Lembro até hoje quando vi isso acontecer. Eu sabia que essa loja concorrente, embora grande, nem de perto vendia como o outro lojista. Não tinha a mesma postura agressiva de vendas, não tinha o mesmo profissionalismo, não anunciava tanto. Estava claro que a intenção não era realmente vender, mas prejudicar as vendas do concorrente.
Não consegui convencer o empresário do contrário. E naquela noite eu não consegui dormir.
Ao receber o novo produto, imediatamente o lojista concorrente começou a anunciar a preço mais baixo. Não levou duas semanas para que a outra loja parasse de comprar o produto campeão de vendas, que acabou tirando de linha. E a venda do produto novo na outra loja não correspondeu a 10% do que se vendia do primeiro produto. Perdeu-se uma venda que estava no auge.
Não demorou muito para que o empresário voltasse a ter problemas. Mas, pelo menos, sua postura ficou um pouco mais maleável em relação aos produtos que vendia, aceitando mais as tendências de mercado - embora não totalmente.
E a loja que comprou o produto novo, mais barato, e anunciou contra o concorrente, não existe mais.

16 de mar de 2012

The Prison Experiment

Um ambiente degradado pode corromper as pessoas?
Em 1971, o professor de psicologia Philip Zimbardo, da Stanford University, realizou um experimento cujo objetivo era observar o que aconteceria com pessoas comuns, supostamente de boa índole, num ambiente de degradação - no caso, uma prisão.
Para tal, foram adotados os seguintes procedimentos:
1) No subsolo de um prédio da universidade, foi preparado o cenário de uma prisão, monitorado por câmeras 24 horas por dia.
2) De um grupo de 70 estudantes voluntários, 24 foram selecionados com base em testes psicológicos e de saúde. Em sua maioria, os participantes eram homens jovens, brancos e de classe média.
3) Foram sorteados 12 participantes para serem os guardas. A eles foram entregues uniformes, cassetetes de madeira e óculos escuros. Os guardas atuariam em turnos, podendo voltar para casa nos intervalos.
4) Os demais 12 participantes seriam os prisioneiros. Eles usariam aventais sem roupa de baixo, sandálias de borracha e uma corrente presa ao tornozelo. Além disso, passariam a ser designados por números e não mais por seus nomes. Deveriam ficar no cenário da prisão durante todo o período de experimento.
5) Aos guardas foi designada a responsabilidade de manter a ordem do lugar, sendo que o próprio Zimbardo atuaria como “supervisor” em casos de dúvidas e abusos.
6) Aos prisioneiros nada foi dito. Simplesmente foram presos pela polícia local (que cooperou com essa parte do experimento), fichados e encaminhados para o ambiente de prisão.
Como o experimento chegou ao fim?
Apesar de programado para durar 2 semanas, o experimento foi encerrado após 6 dias, pois a situação começou a ficar fora de controle.
O problema começou quando, numa das sessões de visita, uma das psicólogas convidadas (Christina Maslach - namorada e futura esposa de Zimbardo) manifestou sérias discordâncias a respeito do estudo que vinha sendo realizado.
Ela havia conversado com um dos rapazes que fazia papel de guarda, quando ele aguardava o início de seu turno. Depois, acompanhando a movimentação pelas câmeras, junto com outros visitantes, ela foi informada que um guarda vinha apresentando comportamento muito agressivo e constatou que era justamente o rapaz com o qual ela havia conversado. Estranhou o fato, pois ele havia se mostrado muito simpático e tranqulio. Porém, uma vez no cenário da prisão, ele mudava de comportamento, começava a agir, a falar e até mesmo a andar de forma diferente (ganhou o apelido de “John Wayne”).
Quando, mais tarde, ela viu os guardas levando os prisioneiros para o banheiro com capuzes na cabeça, começou a se sentir mal por causa da forma agressiva com que eles se comportavam. Começou a chorar e teve que deixar o lugar. Acabou discutindo com Zimbardo sobre o que estava de fato acontecendo ali e isso levou o professor a finalizar prematuramente o experimento.
RESULTADOS:
Durante os 6 dias do experimento, foram registrados os seguintes resultados:
1) Os voluntários que faziam o papel de guardas passaram a se comportar de forma sádica. A maioria se mostrou decepcionada quanto o experimento chegou ao fim.
2) Os voluntários que faziam papel de prisioneiros passaram a demonstrar distúrbios emocionais (como confusão mental e crises de choro). No geral, aceitavam os sofrimentos e humilhações impostos pelos guardas.
3) Apesar dos grupos (guardas e prisioneiros) terem sido escolhidos por sorteio, os que foram escolhidos como prisioneiros disseram ter pensando que os guardas foram escolhidos por terem físico mais avantajado. Na realidade, não havia significativa diferença de estatura entre os dois grupos.

Site oficial:

9 de mar de 2012

O Fisco e o Estado Opressor de Direito

Que a carga tributária brasileira é abusiva e injusta, tributando o consumo e gerando burocracia e responsabilidade extrema para o contribuinte, é fato notório e conhecido.
O problema é que se, de um lado, o Estado não faz seu papel, retornando em serviços e investimentos os impostos pagos pela sociedade (a máquina pública é inchada, ineficiente e 1/3 do orçamento é usado apenas para pagamento de juros), de outro lado, o governo não se acanha em usar de práticas ilegais, de leis inconstitucionais, em aproveitar-se da insegurança jurídica de um Poder Judiciário lento e de acesso difícil e custoso, para oprimir o contribuinte, no afã arrecadatório, contribuindo decisivamente para o desestímulo ao empreendedorismo no país.
Para aumentar a arrecadação, a Receita Federal (a "Super-Receita") tem adotado os mais diversos procedimentos em seu favor, não importando que isso implique em maiores custos e responsabilidades para o contribuinte.
Estima-se que a sonegação no Brasil, hoje, esteja na casa dos 25% do Produto Interno Bruto. Especula-se que a Receita Federal tem metas ambiciosas para reduzir esse índice para 15% (mesmo índice do Chile) até por volta 2015. E reduzir para 7% até por volta de 2020 (esse é o índice dos países desenvolvidos - imagino que com exceção da Itália).
Porém, a questão não é simplesmente reduzir a sonegação para criar um ambiente institucional mais justo e favorecer o desenvolvimento econômico. Antes fosse. Nos últimos anos facilmente se verifica que o objetivo único é, nada mais, nada menos, aumentar a arrecadação. Afinal, criar novos tributos está cada vez mais difícil - que o diga as últimas tentativas de ressuscitar a malfadada CPMF.
Sendo o objetivo simplesmente arrecadar mais, acaba-se não apenas por inibir o sonegador, mas também por oprimir aquele que está em dificuldades financeiras. Ou seja, se você tem uma empresa e não estiver muito bem em termos de recursos e lucratividade, tenha muito cuidado: logo, logo, prejuízo será considerado crime!
Exemplo disso é a absurda lei 12.382/11, que veio a regulamentar o salário mínimo e, em seu bojo, trouxe matéria de direito penal e tributário - um verdadeiro Franskestein legislativo, que deveria causar vergonha a um Congresso Nacional minimamente sério.
A partir de março de 2011, os dirigentes de empresa que não tiverem recursos para pagar o INSS descontado dos funcionários estão sujeitos à condenação criminal com pena de 2 a 5 anos (que se converte em pena restritiva de direitos, pois prender alguém por dívida seria outro absurdo), mais multa, conforme art. 168-A do Código Penal1, mesmo que venham a fazer o parcelamento ou pagamento do imposto devido depois do recebimento de denúncia criminal2.
É realmente injusto condenar alguém por apropriação indébita se ele simplesmente não tinha dinheiro para repassar ao INSS, se optou por pagar o salário dos funcionários e fornecedores para que a empresa não parasse de funcionar. E se, mesmo assim procedendo, não conseguiu, depois, recursos para se adimplir. Ou seja, se a situação tiver piorado, se a empresa tiver encerrado as operações, seja por qual motivo for, não tem conversa: é crime! Se faliu, está condenado a uma verdadeira morte civil. Na prática, falir é crime. Veja como é alto o chamado "risco do negócio"!
E mais: a Receita ainda não está satisfeita com a sistemática injusta da lei 12.382/11. É seu desejo que a legislação permita que, ocorrendo atraso no recolhimento do INSS descontado, seja possível realizar a denúncia criminal mesmo depois de realizado parcelamento ou pagamento com atraso: ou seja, atrasar imposto, por si só, seria crime!
Mas não para por aí. Também existe movimentação para que se regularize a famosa "cláusula antielisiva", inserta no art. 116 do Código Tributário Nacional3, mas que nunca foi regulamentada. Tal norma permitiria que, ao chegar numa empresa e considerar uma operação tributária que entenda prejudicial ao Estado, o fiscal possa simplesmente desconsiderá-la e proceder a autuação. O contribuinte que se vire depois para se defender, arcando com custos, multas e todas as implicações decorrentes.
Diante do exposto, o cenário atual e futuro se mostra muito preocupante para a atividade empresarial no Brasil. O governo se ejacta do crescimento econômico, enquanto outros países emergentes conseguem crescer a taxas muito maiores (ou seja, em termos relativos vamos ficando para trás). Assim, parece esquecer que depende dos impostos arrecadados pela atividade econômica (o governo não é um fim em si mesmo). Sem empresas, sem um ambiente econômico favorável, sem segurança jurídica, é o próprio país (e seu governo) que irá terminar diante de oportunidades perdidas e em sérios problemas.
Claro está, com a injustiça tributária, opressão do Fisco e, além disso, as ilegalidades constantemente praticadas pela Justiça do Trabalho, que cada vez mais é necessário ser ingênuo ou insano para se aventurar como empresário no Brasil hoje em dia.
... 
1. Código Penal (Decreto-Lei 2.848/1940):
Art. 168-A. Deixar de repassar à previdência social as contribuições recolhidas dos contribuintes, no prazo e forma legal ou convencional:
Pena - reclusão, de 2 (dois) a 5 (cinco) anos, e multa.
§ 1o Nas mesmas penas incorre quem deixar de:
I - recolher, no prazo legal, contribuição ou outra importância destinada à previdência social que tenha sido descontada de pagamento efetuado a segurados, a terceiros ou arrecadada do público;

2. Lei 9.430/1996 alterada pela Lei 12.382/11:
Art. 83.  A representação fiscal para fins penais relativa aos crimes contra a ordem tributária previstos nos arts. 1o e 2o da Lei no 8.137, de 27 de dezembro de 1990, e aos crimes contra a Previdência Social, previstos nos arts. 168-A e 337-A do Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), será encaminhada ao Ministério Público depois de proferida a decisão final, na esfera administrativa, sobre a exigência fiscal do crédito tributário correspondente.
(...)
§ 2o  É suspensa a pretensão punitiva do Estado referente aos crimes previstos no caput, durante o período em que a pessoa física ou a pessoa jurídica relacionada com o agente dos aludidos crimes estiver incluída no parcelamento, desde que o pedido de parcelamento tenha sido formalizado antes do recebimento da denúncia criminal.

3. Código Tributário Nacional (Lei 5.172/1966):
Art. 116. (...)
Parágrafo único. A autoridade administrativa poderá desconsiderar atos ou negócios jurídicos praticados com a finalidade de dissimular a ocorrência do fato gerador do tributo ou a natureza dos elementos constitutivos da obrigação tributária, observados os procedimentos a serem estabelecidos em lei ordinária

2 de mar de 2012

Receita Federal Mente Para Contribuinte

Como a carga tributária no Brasil é muito alta e injusta, inibindo o empreendedorismo, de tempos em tempos o governo tem que lançar pacotes de incentivos, com descontos e parcelamentos, para que as empresas possam pagar os impostos em atraso.
O último desses programas foi o chamado "Refis da Crise" (em alusão aos reflexos, no Brasil, da crise internacional que se iniciou com o estouro da bolha imobiliária nos EUA), instituído em 2009 pela lei 11.941. Nesse programa, as empresas poderiam parcelar os impostos em atraso em até 180 vezes (ou seja, 15 anos).
Não foi o primeiro grande programa de parcelamento de impostos federais. Outros já tinham sido lançados em 2000 (Refis), 2003 (PAES) e 2006 (PAEX). E certamente novos programas serão lançados nos próximos anos. Afinal, é comum constatar que muitas empresas não conseguem manter os parcelamentos em dia e, ao mesmo tempo, pagar os novos impostos, pois a carga tributária continua muito alta e sem nenhuma perspectiva de redução.
Diante desse cenário, sei do caso de uma empresa que entrou no programa de parcelamento de 2009 (o "Refis da Crise"), seguiu pagando o parcelamento, mas, invariavelmente, acabou atrasando impostos novos. Em 2011, resolveu parcelar impostos recentemente atrasados. A contabilidade preparou a documentação e procedeu com o pedido específico de parcelamento junto à Delegacia da Receita Federal da localidade da empresa.
Recebeu um não. Segundo os responsáveis, se a empresa participasse do Refis, não poderia fazer nenhum outro parcelamento enquanto não terminasse de pagar todas as parcelas do Refis.
Como o Refis implicava em parcelamento de até 15 anos, isso significaria impedir a empresa de parcelar qualquer tributo por longo período. Teriam que ser 15 anos de bonança, de céu de brigadeiro...
Ao saber do caso, imediatamente percebi o absurdo, que se tratava de ilegalidade. Pedi à contabilidade dessa empresa que contatasse de novo os experts da agência da Receita Federal e questionasse qual o fundamento jurídico dessa nova regra.
Eles responderam que a proibição de parcelamento estava indicada na lei 10.522/02, "artigo 14 em diante".
Fui conferir. Não havia absolutamente nada a respeito.
O caso foi encaminhado para o escritório de advocacia que atende a empresa, que também não encontrou absolutamente nada sobre essa suposta proibição na lei 10.522/02.
A alternativa seria entrar com um mandado de segurança, garantindo ao contribuinte seu direito de parcelamento. Antes disso, porém, um advogado ligou para indagar a respeito com o chefe dessa agência da Receita Federal, o mesmo que disse que a proibição estava no "artigo 14 em diante" da lei.
Poucos dias depois, ligaram para a contabilidade da empresa perguntando, como se nada tivesse acontecido, sobre a data que era para emitir a guia de parcelamento...
Fiquei pensando... Acredito piamente que os fiscais responsáveis pela informação errada, ao dizerem que uma empresa inscrita no Refis não poderia fazer novo parcelamento, estavam cientes da inexistência dessa proibição. Ao indicarem o "artigo 14 em diante" da lei 10.522/02, sabiam que a lei nada dizia a respeito. Também não acredito que seja algo pessoal contra a empresa dessa história. Pelo menos, não havia nada, nem antes, nem depois desse caso, para levantar essa suspeita.
Desta forma, imagino que, provavelmente em decorrência de algum incentivo interno da Receita Federal, esses servidores, ao invés de agir em interesse público, zelando pelo cumprimento da lei e atendendo o contribuinte conforme os ditames éticos que devem corroborar a administração pública, estavam assumindo o mero papel de cobradores do Estado. E cobradores nada éticos, pelo visto, a ponto de mentirem para o contribuinte.
Acredito que tenham dado essa resposta do "artigo 14 em diante" para confundir e inibir o contribuinte (o "em diante" já seria clara demonstração do interesse em confundir).
Imagino quantos contribuintes, por acreditarem na suposta autoridade desses cidadãos, não deixaram de verificar seus direitos e acabaram engolindo essa história mentirosa da proibição de novo parcelamento.
Em nome da mera arrecadação tributária, ignora-se a ética e a legalidade na administração pública. Entre outros exemplos que atestam o absurdo da conduta dessa agência da Receita Federal, pode-se citar o Decreto 1.171/94, que aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal e sabiamente estabelece o seguinte:
I - A dignidade, o decoro, o zelo, a eficácia e a consciência dos princípios morais são primados maiores que devem nortear o servidor público, seja no exercício do cargo ou função, ou fora dele, já que refletirá o exercício da vocação do próprio poder estatal. Seus atos, comportamentos e atitudes serão direcionados para a preservação da honra e da tradição dos serviços públicos.
(...)
VIII - Toda pessoa tem direito à verdade. O servidor não pode omiti-la ou falseá-la, ainda que contrária aos interesses da própria pessoa interessada ou da Administração Pública. Nenhum Estado pode crescer ou estabilizar-se sobre o poder corruptivo do hábito do erro, da opressão ou da mentira, que sempre aniquilam até mesmo a dignidade humana quanto mais a de uma Nação.

1 de mar de 2012

Carta de Amor no Diário da Justiça

No Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho do Tribunal Regional da 13º Região de número 921/2012, de 16 de fevereiro de 2012, foi publicada, por engano, e não se sabe como, uma carta de amor.
Segue a transcrição literal abaixo.

Notificação
(...)
Eu fiquei muito mal comigo mesma com a "nova" história triangular que acaobo de viver com você porque percebi que estava desejando uma reaproximação contigo, reviver os momentos bons que tivemos, mesmo que limitados...Ilusão claro, e sempre soube que você era/é "solto" e que ninguém é de ninguém.
Mas assim como no ano passado você sabia - e eu NÃO !!! - que estava me chamando para treinar no mesmo ambiente em que estava Jamile (UP), há um mês atrás, quando me convidou novamente, quando esteve em minha casa, e ainda quando transamos no carro, há uma semana, EU NÃO SABIA que você e uma pessoa tão próxima a mim, de quem gosto e a quem devo obediência profissional, está de caso com você...E percebo que esse caso está rolando, que se tivesse acabado, se fosse passado, ela não teria comentadodo/especulado há poucos dias porque não tem mais me visto na Prodígio...Ela soube por você que fizemos um novo contrato de treino, que voltei para a UP... Eu não sabia de nada de vocês mas vocês sabiam de mim, e VOCÊ sabia de nós duas!!! Eu não sabia mas incrivelmente, por intuição, de repente, percebi. E que bom que você confirmou! Aprecio a sua honestidade, ainda que tardia.
Não sou perfeita, não sou puritana, não sou moralista, adoro sexo, sempre gostei demais de fazer sexo com você, reconheço que tenho muita atração física por você, de verdade, e sempre pus muito carinho em nossos encontros. Não gosto de promiscuidade, não por moralismo, mas porque minha energia não se afina com isso e procuro mais do que sexo. Você deve se lembrar que logo no início eu lhe chamei para nos encontrarmos na a minha casa porque era/sou uma pessoa sem impedimentos e porque não me dou muito bem com as energias de motel. Nunca aceitei sexo "a três" porque gosto é do encontro íntimo, da brincadeira gostosa com o parceiro que me atrai, da troca a dois, não exatamente de tesão por tesão, de troca corporal apenas... Mas até pode ser caretice mesmo, mas tenho o dever de ser honesta comigo. A minha energia sutil é que me sustenta e me protege e a respeito muito. É muito sensível e aberta e recebe muita carga negativa em moteis. Dela vem minha guiança interna, meu senso e vontade de estar inteira e em verdade na minha vida e diante dos outros. Dessa energia sutil vem guinça, proteção, as intuições e os insights. Sempre soube que não havia um compromisso entre nós e sou romãntica e idealista mesmo e esse lado bem cru e realista da vida me deixa perplexa. O "vale tudo" não funciona muito pra mim mas eu é que devo ser estranha, talvez devesse estar noutro planeta.
Eu aceitei estar com você sabendo que tinha uma namorada mas conviver com você e ela não deu para mim. Deu para você, como agora deu novamente conviver comigo e uma terceira pessoa quase da minha intimidade. E para ela deu também. Para mim não dá!!!
Aproveitem-se!
Segue anexo o comprovante (CUPOM FISCAL) do Iphone.
Marta