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31 de mar de 2014

Direito Tributário Esquematizado

Livro de Ricardo Alexandre, de leitura agradável, bem completo, que não se perde na excessiva exposição de teorias e classificações, como verificamos em vários tratados de direito.


Trata-se de um trabalho indicado para o estudante de direito. Apesar de direcionado para concursos, não deixa de ser de grande valia para pessoas que não tenham pretensão de ingressar no funcionalismo público. Por exemplo, li esse livro como preparatório para a segunda fase do Exame da OAB.
Talvez a única restrição seja o último capítulo, este sim deveras "esquematizado", que apresenta as regras do regime de tributação do Simples (que, diga-se, nada tem de simples).
Enfim, é um trabalho decente, um livro que eu recomendaria.

18 de mar de 2014

Assassinato de Reputações: um Crime de Estado

Um livro bomba, que não se destaca pela qualidade literária, mas pelas informações estarrecedoras que apresenta a respeito do governo do Partido dos Trabalhadores (PT).


Romeu Tuma Jr. trata como foi montada a máquina de dominação do PT, a qual se constitui num projeto semelhante ao do PRI (Partido Revolucionário Institucional, que chegou a governar o México por 71 anos seguidos). Do relato do autor, infere-se que o PT procurou, e procura, instalar controle sobre o poder executivo, legislativo e o judiciário - enfim, o controle total sobre a sociedade brasileira.
Tuma relata como o governo petista aparelhou e fez uso da Polícia Federal, através de táticas de difamação e ataques em favor de interesses políticos. Uma realidade que se mostra muito distinta do discurso de democracia que supostamente existe no Brasil.
O livro também revela que o ex-presidente Lula foi informante do Dops (Departamento de Ordem Política e Social), na ditadura militar.


São surpreendentes as informações a respeito da Operação Satiagraha, com o banqueiro Daniel Dantas envolvido em vários empreendimentos, e porque a Abin acabou atuando nessa operação após o caso ter sido abafado na Polícia Federal. O autor cita, ainda, as escutas telefônicas e ambientais realizadas contra os ministros do Supremo Tribunal Federal durante essa operação.
O livro trata, também, do que foi e como funcionava o esquema do "mensalão", bem como o que acabou dando errado, com o episódio onde Lula teria tentado chantagear o ministro do STF Gilmar Mendes - o que resultou num empurrão para continuidade do processo, que veio a condenar altos dirigentes da cúpula petista anos depois.
Outro ponto importante diz respeito às informações sobre o caso Celso Daniel, prefeito assassinado de Santo André-SP. Celso Daniel, conforme relatado no livro, era um arrecadador de fundos para campanhas do PT e acabou se envolvendo num acerto de contas de um esquema de propinas. A principal testemunha do caso foi assassinada dentro de um presídio, onde Tuma observa que nove portas foram abertas para que outros presos pudessem cometer o ato. Aliás, o caso se destaca pelo sistemático assassinato de várias testemunhas.
Enfim, um livro obrigatório para entender os planos políticos que afligem a sociedade brasileira.